EDITAL 002/2026 DE PRORROGAÇÃO DO CRONOGRAMA DO EDITAL 001/2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE CARLINDA – MT, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Federal nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB) e pelo Decreto nº 12.409, de 13 de março de 2025, torna pública a presente PRORROGAÇÃO DO CRONOGRAMA do Edital de Chamamento Público nº 001/2025, referente à seleção de projetos culturais para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da PNAB, da seguinte forma:
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AÇÕES |
DATAS PREVISTAS (sujeito a alterações) |
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Oitiva com a Sociedade Civil |
15/09/2025 REALIZADA conforme Ata publicada no site oficial da Prefeitura |
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Lançamento do Edital |
04/11/2025 |
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Período de Inscrições |
04/11/2025 a 24/11/2025 |
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Divulgação resultado preliminar etapa de seleção. |
09/02/2026 |
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Período para Recurso referente à análise de seleção. |
11/02/2026 a 12/02/2026 |
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Resultado Final da etapa de seleção. |
13/02/2026 |
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Entrega de Documentos para etapa de habilitação |
19 a 20/02/2026 |
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Convocação e Assinatura do Termo de Execução Cultura |
23/02/2026 a 24/02/2026 |
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Pagamento dos proponentes |
Até 09/03/2026 |
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Prazo final para execução dos projetos contemplados |
30/09/2026 |
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Prazo final para entrega do Relatório de Execução do Projeto Cultural (Prestação de Contas) |
30/11/2026 |
Carlinda- MT 04 de fevereiro de 2026.
OSVALDO SOARES BISPO
Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer.