TERMO DE POSSE

N° 002/2026

Aos vinte e sete dias do mês de janeiro de dois mil e vinte seis, perante o Sr. EDSON DOMINGOS DA SILVA, portador do CPF n. 000.***.***-38 Prefeito em Exercício do Município de Mirassol d’Oeste, Estado de Mato Grosso, compareceu para Tomar Posse, a Senhora ROSIANE APARECIDA MATIAS VALENCIO, portadora do CPF n° 024.***.***-30, convocada pelo Decreto nº 5.287/2026 e nomeada pela Portaria nº 080 de Janeiro de 2026, para exercer as funções inerentes ao Cargo de PROFESSOR DE PEDAGOGIA, em razão de sua aprovação no Concurso Público nº 01/2020, conforme Decreto de Homologação nº 4.213 de 11 de Maio de 2022 e Edital Complementar nº 01/2025, que se compromete a exercer com probidade e a cumprir fielmente aos deveres e às responsabilidades impostos pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Mirassol d’Oeste/MT, Lei Complementar nº 157/2016, a Carga horária de 30 horas semanais e as atribuições necessárias ao desempenho da função: Desenvolver as atividades de docência e de suporte pedagógico direto a docência, ai incluídas as de administração escolar, planejamento, supervisão e orientação educacional, conforme Descrição Sintética do cargo Anexo I do Plano de Cargos e Carreira dos Servidores Públicos Municipais de Mirassol d’Oeste/MT, Lei Complementar nº 158/2016, no qual entrará em exercício em 02 de Fevereiro de 2026. Eu ADRIANO TELES ELEODORO, AGENTE ADMINISTRATIVO, lavrei o presente termo que vai assinado pelo Prefeito em Exercício e pela servidora empossada.

Paço Municipal “Miguel Botelho de Carvalho”.

EDSON DOMINGOS DA SILVA ROSIANE APARECIDA MATIAS VALENCIO

Prefeito em Exercício Servidora Empossada