TERMO DE POSSE

N° 003/2026

Aos vinte e nove dias do mês de janeiro de dois mil e vinte seis, perante o Sr. EDSON DOMINGOS DA SILVA, portador do CPF n. 000.***.***-38 Prefeito em Exercício do Município de Mirassol d’Oeste, Estado de Mato Grosso, compareceu para Tomar Posse, a Senhora NAYARA DOS SANTOS MORAES, portadora do CPF n° 046.***.***-03, convocada pelo Decreto nº 5.293/2026 e nomeada pela Portaria nº 086 de 28 de Janeiro de 2026, para exercer as funções inerentes ao Cargo de PROFESSOR DA ÁREA DE LETRAS, em razão de sua aprovação no Concurso Público nº 01/2020, conforme Decreto de Homologação nº 4.213 de 11 de Maio de 2022 e Edital Complementar nº 01/2025, que se compromete a exercer com probidade e a cumprir fielmente aos deveres e às responsabilidades impostos pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Mirassol d’Oeste/MT, Lei Complementar nº 157/2016, a Carga horária de 30 horas semanais e as atribuições necessárias ao desempenho da função: Desenvolver as atividades de docência e de suporte pedagógico direto a docência, ai incluídas as de administração escolar, planejamento, supervisão e orientação educacional, conforme Descrição Sintética do cargo Anexo I do Plano de Cargos e Carreira dos Servidores Públicos Municipais de Mirassol d’Oeste/MT, Lei Complementar nº 158/2016, no qual entrará em exercício em 02 de Fevereiro de 2026. Eu ADRIANO TELES ELEODORO, AGENTE ADMINISTRATIVO, lavrei o presente termo que vai assinado pelo Prefeito em Exercício e pela servidora empossada.

Paço Municipal “Miguel Botelho de Carvalho”.

EDSON DOMINGOS DA SILVA NAYARA DOS SANTOS MORAES

Prefeito em Exercício Servidora Empossada