EDITAL DE PUBLICAÇÃO

Nº 03/2026
A Câmara Municipal de Ribeirãozinho - MT. Através de seu presidente, o Vereador FERNANDO PEREIRA DA SILVA, em cumprimento aos dispositivos Constitucionais e legais e também da Resolução 003/93 do TCE-MT. Torna Público os seguintes atos:

CONTAS ANUAIS DE 2025 “Anexos do Balanço Geral de 2025, nos moldes da Lei nº 4.320/64, consubstanciado com todos os anexos exigidos de acordo com a Instrução Normativa nº. 03/2005 do TCE/MT.
Os quais se encontram devidamente publicados conforme preceituação constante no artigo 106 da Lei Orgânica do Município, ficado à disposição dos munícipes e a quem mais interessar possa a partir desta data 26 de janeiro de 2026, na Secretaria da CÂMARA MUNICIPAL, em horário de expediente. E também serão devidamente publicados nas vias de publicação no site oficial www.ribeiraozinho.mt.leg.br deste Legislativo, como de costume, também, via mural em locais públicos desta cidade.

Gabinete do presidente da Câmara Municipal, aos 22 dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e quatro.

CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃOZINHO
Fernando Pereira da Silva