CONTRATO - nº 001/2026 - Data: 05/01/2026 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - CONTRATADA: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL - Valor: R$ 138.270,00 – Objeto: Constitui objeto do presente contrato de Rateio as despesas gerais e manutenção do Consórcio e Contrapartidas de Convênios no Exercício de 2026 e a consecução das ações previstas nas Leis Municipais nº 756/2007 e 1.204/2016 em consonância com o Titulo I, Cláusula 3ª do Contrato Consórcio. - Dotação Orçamentaria: (382) 10.001.04.122.1013.2107 - 3.1.71.70.00 – FR-500; (383) 10.001.04.122.1013.2107 - 3.3.71.70.00 – FR-500 - Vigência do Contrato: 05/01/2026 até 31/12/2026. Fiscal do Contrato: Titular - Francisco Tibúrcio de Carvalho, Fiscal Suplente - Genivaldo dos Santos.

CONTRATO - nº 002/2026 - Data: 05/01/2026 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - CONTRATADA: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL - Valor: R$ 130.000,00 – Objeto: Constitui objeto do presente Contrato de Rateio as despesas gerais e manutenção da PATRULHA RODOVIÁRIA, objeto do Plano de Trabalho do Convênio SINFRA/MT, relativo ao apoio à Contratante na manutenção e conservação das Rodovias Estaduais não pavimentadas no âmbito do município de Araputanga e eventuais demandas do Município. - Dotação Orçamentaria: (430) 10.002.26.782.1013.2132 - 3.3.71.70.00 – FR 1500 – FR-500 - Vigência do Contrato: 05/01/2026 até 31/12/2026. Fiscal do Contrato: Titular - Francisco Tibúrcio de Carvalho, Fiscal Suplente - Genivaldo dos Santos.

CONTRATO - nº 003/2026 - Data: 05/01/2026 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - CONTRATADA: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL - Valor: R$ 683.992,42 – Objeto: Constitui objeto do presente Contrato de Rateio a delegação do Município de ARAPUTANGA-MT, para implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal 12.305/2010) [...] - Dotação Orçamentaria: (382) 10.001.04.122.1013.2107.3.1.71.70.00 – FR-500; (383) 10.001.04.122.1013.2107.3.3.71.70.00 – FR-500 - Vigência do Contrato: 05/01/2026 até 31/12/2026. Fiscal do Contrato: Titular - Francisco Tibúrcio de Carvalho, Fiscal Suplente - Genivaldo dos Santos.

CONTRATO - nº 004/2026 - Data: 05/01/2026 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - CONTRATADA: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL - Valor: R$ 14.070,00 – Objeto: Constitui objeto do presente Contrato de Rateio a delegação do Município de ARAPUTANGA-MT, para implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal 12.305/2010), para neste instrumento, Realizar coleta, transporte e tratamento dos Resíduos de Serviços de Saúde- RSS, especificamente pertencentes ao Sub-Grupo A1, Grupo B e Grupo E segundo a RDC ANVISA Nº 306/04 e Resolução CONAMA nº 358/05. - Dotação Orçamentaria: (382) 10.001.04.122.1013.2107 - 3.3.71.70.00 – FR-500 - Vigência do Contrato: 05/01/2026 até 31/12/2026. Fiscal do Contrato: Titular - Francisco Tibúrcio de Carvalho, Fiscal Suplente - Genivaldo dos Santos.

CONTRATO - nº 005/2026 - Data: 05/01/2026 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - CONTRATADA: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL - Valor: R$ 117.204,00 – Objeto: Constitui objeto do presente contrato o repasse de recursos, por parte do CONTRATANTE, para o custeio das ações de regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico prestadas pelo CONTRATADO. [...] - Dotação Orçamentaria: (382) 10.001.04.122.1013.2107 - 3.1.71.70.00 – FR-500; (383) 10.001.04.122.1013.2107 - 3.3.71.70.00 – FR-500 - Vigência do Contrato: 05/01/2026 até 04/01/2031. Fiscal do Contrato: Titular - Leandro da Rocha de Souza, Fiscal Suplente - Francisco Tibúrcio de Carvalho.

CONTRATO - nº 006/2026 - Data: 05/01/2026 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - CONTRATADA: Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso - CISOMT - Valor: R$ 203.412,00 – Objeto: O presente instrumento tem por objeto o rateio dos custos com a manutenção das atividades do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso e o cumprimento dos objetivos fixados no Protocolo de Intenções e no Estatuto Social do CISOMT, em cumprimento às exigências da Lei Federal n. 11.107/05, e seu Decreto Regulamentador nº 6.017/2007. - Dotação Orçamentaria: (284) 08.002.10.302.0071.2071.3.3.71.70 (F.R. 621) - Vigência do Contrato: 05/01/2026 até 31/12/2026. Fiscal do Contrato: Titular - Jussara Araújo Pereira, Fiscal Suplente - Amarilda Rosa de Santana Silva.

CONTRATO - nº 007/2026 - Data: 05/01/2026 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - CONTRATADA: Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso - CISOMT - Valor: R$ 913.308,70 – Objeto: O presente instrumento tem por objeto o rateio dos custos com a manutenção das atividades do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso e o cumprimento dos objetivos fixados no Protocolo de Intenções e no Estatuto Social do CISOMT, em cumprimento às exigências da Lei Federal n. 11.107/05, e seu Decreto Regulamentador nº 6.017/2007. - Dotação Orçamentaria: (237) 08.002.10.122.0001.2190 31.71.00 F.R. 1.500; (238) 08.002.10.122.0001.2190 31.71.00 F.R. 1.500; (239) 08.002.10.122.0001.2190 44.71.70 F.R. 1.500; (283) 08.002.10.302.0071.2071 31.71.00 F.R. 1.500; (285) 08.002.10.302.0071.2071 31.72.00 F.R. 1.500; (287) 08.002.10.302.0071.2071 44.71.00 F.R. 1.500; (320) 08.002.10.303.0072.2191 33.72.00 F.R. 1.500; (321) 08.002.10.303.0072.2191 33.72.00 F.R. 1.600; (322) 08.002.10.303.0072.2191 33.72.00 F.R. 1.621; (267) 08.002.10.301.1000.2192 33.72.00 F.R. 1.500; (268) 08.002.10.301.1000.2192 33.72.00 F.R. 1.600; (269) 08.002.10.301.1000.2192 33.72.00 F.R. 1.621; (286) 08.002.10.302.0071.2071 33.72.00 F.R. 1.600 - Vigência do Contrato: 05/01/2026 até 31/12/2026. Fiscal do Contrato: Titular - Jussara Araújo Pereira, Fiscal Suplente - Amarilda Rosa de Santana Silva.

CONTRATO - nº 009/2026 - Data: 15/01/2026 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - CONTRATADA: CENTRO AMERICA COMÉRCIO, SERVIÇO, GESTÃO TECNOLOGICA LTDA - Valor: R$ 355.250,00 – Objeto: O presente termo tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SISTEMA DE GESTÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE SEGURO VEICULAR, PARA ATENDIMENTO DA FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT. - Dotação Orçamentaria: (56) 03.003. 04. 122. 1015 2017 3.3.90.39.69 F.R.1-500 - Vigência do Contrato: 15/01/2026 até 09/12/2026. Fiscal do Contrato: Titular - Luiz Ricardo Chioatto Souza Marques, Fiscal Suplente - Lucas Soares Pereira.

CONTRATO - nº 010/2026 - Data: 15/01/2026 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - CONTRATADA: Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso - CISOMT - Valor: R$ 620.000,00 – Objeto: O presente instrumento tem por objeto a aquisição de SERVIÇO DE ENGENHARIA - ELABORAÇÃO DE SOLUÇÃO COMPLETA INCLUINDO PROJETOS ARQUITETÔNICOS BÁSICOS, EXECUTIVOS E COMPLEMENTARES, conforme exigências da Lei Federal nº 11.107/2005, de forma articulada e planejada, executando ações em serviços de saúde com eficácia. - Dotação Orçamentaria: (285) 08.002.10.302.0071.2071 31.71.00 F.R. 1.500 - Vigência do Contrato: 15/01/2026 até 31/12/2026. Fiscal do Contrato: Titular - Amilton Cesar Montani, Fiscal Suplente - Rander Figueiredo dos Santos.

CONTRATO - nº 011/2026 - Data: 26/01/2026 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - CONTRATADA: GILZA ALVES DE SOUZA - Valor: R$ 1.800,00 – Objeto: A LOCADORA é legitima proprietária de um imóvel residencial, localizado a Rua R, n° 086, Bairro Jardim Vilage, CEP 78.260-000 na Cidade de Araputanga, destinado ao Programa de Aluguel Social, em conformidade com as especificações da Secretaria de Assistência Social. - Dotação Orçamentaria: (362) 08.244.1005.2178 – 3.3.90.36 F.R 1.661 - Vigência do Contrato: 26/01/2026 até 26/04/2026. Fiscal do Contrato: Titular - Kelly Bethania Riccely da Silva Oliveira, Fiscal Suplente - Claudineia Araujo dos Santos.

CONTRATO - nº 012/2026 - Data: 26/01/2026 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - CONTRATADA: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE DE MATO GROSSO – CISOMT - Valor: R$ 151.225,23 – Objeto: O presente instrumento tem por objeto aquisição de medicamentos e insumos para atender a demanda do município solicitante. - Dotação Orçamentaria: (462) 08.002.10.303.0072.2191 3.3.72 F.R 2-659 - Vigência do Contrato: 26/01/2026 até 31/12/2026. Fiscal do Contrato: Titular - Gisely Aparecida Medeiros de Lima, Fiscal Suplente - Thayna Santos Silva.