"Dispõe sobre a concessão de 30 (trinta) dias de férias à servidora abaixo relacionada."

O Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal – MT, Jonas Campos Vieira, no uso da atribuição que lhe confere o art. 172 da Lei nº 60, de 26 de outubro de 2010,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de férias à servidora abaixo relacionada, referentes ao período aquisitivo de 02/04/2023 a 01/04/2024, a serem usufruídos a partir de 02 de fevereiro de 2026:

I – ELIANE MIGUEL DOS SANTOS SOBRINHO, inscrita no CPF sob o n.º xxx.600.xxx-91.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a de 02 de fevereiro de 2026.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal – MT,
06 de fevereiro de 2026.

JONAS CAMPOS VIEIRA
Prefeito Municipal