PEDIDO DE DESISTÊNCIA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2025
Considerando o que foi exposto na ata de julgamento do Pregão Eletrônico nº 061/2025, realizada em 24/07/2025, a empresa SUPERMERCADO NOVA BANDEIRANTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.435.485/0001-05, uma das licitantes vencedoras do referido certame, solicitou o cancelamento TOTAL de sua proposta. A justificativa apresentada é que a empresa está encerrando suas atividades no Município de Nova Bandeirantes, com transferência de sua sede operacional para outro município, circunstância que torna inviável a manutenção das condições originalmente compactuadas, sendo assim para evitar prejuízo em ambas das partes resolvem:
CLÁUSULA ÚNICA – DO OBJETO DA RECISÃO - Tem por objeto o presente instrumento, rescindir as obrigações firmadas na Ata de Registro de Preços nº. 371/2025, assinado em 13/08/2025, resultado do Processo Licitatório nº. 103/2025, Pregão Eletrônico n°. 061/2025
I – A presente rescisão será de COMUM ACORDO entre as partes contratantes; terá efeitos a partir do dia 15 de fevereiro de 2026, e se justifica por conveniência das partes.
II – Fica o ex-contratado desobrigado de continuar entregando os materiais a partir de 16/02/2026.
II – Em COMUM ACORDO as partes resolvem dispensar quaisquer penalidades constantes na clausula 9.2 da Ata de Registro de Preços nº. 371/2025, bem como renunciam a quaisquer reivindicações acerca do objeto distratado seja na esfera Administrativa e ou judicial.
|
Item |
Descrição do item |
Marca |
Unidade |
Qtd. |
Valor unit. |
Valor total |
|
|
01 |
BACIA - DE PLASTICO, PARA USO DOMESTICO, COM CAPACIDADE PARA 30 LITROS, CORES DIVERSAS |
INPLAST |
un |
75,00 |
R$ 14,99 |
R$ 1.124,25 |
|
|
02 |
BACIA EM PLÁSTICO ATÓXICO TRANSPARENTE COM CAPACIDADE DE 5 LITROS |
Rischioto |
un |
53,00 |
R$ 5,97 |
R$ 316,41 |
|
|
03 |
BULE - ALUMINIO, 3 LITROS, COM ALCA E TAMPA |
MARLUX |
un |
22,00 |
R$ 49,95 |
R$ 1.098,90 |
|
|
04 |
CAIXA DE ISOPOR - POLIMERO DE CIRENO, 120 LITROS, COM DRENO, BRANCA |
ISOTERM |
un |
41,00 |
R$ 198,00 |
R$ 8.118,00 |
|
|
05 |
CAIXA DE ISOPOR - POLIMERO DE CIRENO, 170 LITROS, COM DRENO, BRANCA |
ISOTERM |
un |
31,00 |
R$ 249,90 |
R$ 7.746,90 |
|
|
06 |
CAIXA ORGANIZADOR EM PLÁSTICO TRANSPARENTE COM TRAVAS DE FECHAMENTO CAPACIDADE 56 LITROS COM AS SEGUINTES DIMENSÕES 55,5C X 36,5L X 40,3A CENTÍMETROS |
Uninjet |
un |
75,00 |
R$ 59,95 |
R$ 4.496,25 |
|
|
07 |
CAIXA ORGANIZADOR EM PLÁSTICO TRANSPARENTE COM TRAVAS DE FECHAMENTO CAPACIDADE 78 LITROS COM AS SEGUINTES DIMENSÕES 63,5C X 40,1L X 45,3A CENTÍMETROS |
JAGUAR |
un |
75,00 |
R$ 69,90 |
R$ 5.242,50 |
|
|
08 |
CANECA - DE ALUMINIO, COM CAPACIDADE PARA 5 L, COM ALCA REFORCADA DE MADEIRA |
MARLUX |
un |
59,00 |
R$ 43,95 |
R$ 2.593,05 |
|
|
09 |
CESTO DE ROUPA - DE PLASTICO, TELADO, COM TAMPA, COM CAPACIDADE PARA 60 LITROS, PARA GUARDAR ROUPAS SUJAS 60 LITROS |
ARQPLAST |
un |
400,00 |
R$ 26,45 |
R$ 10.580,00 |
|
|
10 |
CHINELO INFANTIL - BORRACHA, TIRAS SIMPLES DE DEDO E COM ELASTICO TAMANHO 17 AO 25 |
HAVAIANA |
PAR |
6,00 |
R$ 19,95 |
R$ 119,70 |
|
|
11 |
DESCASCADOR DE LEGUMES - ESTRUTURA EM ACO INOX, MEDINDO 15CM COM CABO EM PLASTICO |
KEITA |
un |
39,00 |
R$ 5,99 |
R$ 233,61 |
|
|
12 |
GARFO DESCARTÁVEL REFORÇADO EM POLIESTIRENO, PARA REFEIÇÃO, BRANCO, EM EMBALAGEM ADEQUADA CONTENDO 50 UNIDADES |
STRAWPLAST |
PC 50 UN |
3095,00 |
R$ 3,49 |
R$ 10.801,55 |
|
|
13 |
GARRAFA - GARRAFA TERMICA, CROMADA, AMPOLA DE VIDRO TEMPERADO, COM TAMPA, ALCA E ROSCA DE PRESSAO, 1L |
INVICTA |
un |
52,00 |
R$ 59,98 |
R$ 3.118,96 |
|
|
14 |
RODO DUPLO PUXA E SECA - CABO DE ALUMÍNIO 120CM, BASE MEDINDO 40CM EM PLÁSTICO, COM 2 LÂMINA DE BORRACHA |
SAO MATHEUS |
un |
380,00 |
R$ 19,95 |
R$ 7.581,00 |
|
|
15 |
TABUA DE CORTE EM POLIPROPILENO COR BRANCA GRANDE 50X30CM |
IN BRASIL |
un |
74,00 |
R$ 36,95 |
R$ 2.734,30 |
|
|
16 |
TALCO - PARA BEBE, PARA APLICACAO NO CORPO, PERFUMADO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ADEQUADA - TUBO 200 GRAMAS |
JOHNSONS |
TUBO200GR |
5,00 |
R$ 18,99 |
R$ 94,95 |
|
|
17 |
VÁLVULA PARA PANELA DE PRESSÃO COM FECHAMENTO INTERNO DE 3 A 20 LITROS, COMPATIVEL COM TODAS AS MARCAS |
PARANA |
un |
90,00 |
R$ 2,49 |
R$ 224,10 |
|
|
18 |
VASSOURA MULTIUSO V-35 CERDAS MÉDIAS COM CABO DE AÇO RESISTENTE |
CONDOR |
un |
813,00 |
R$ 10,75 |
R$ 8.739,75 |
|
|
19 |
VELA DE PARAFINA PACOTE COM 06 UNIDADES DE 20 GRAMAS N° 3 |
GUAPORE |
un |
105,00 |
R$ 6,49 |
R$ 681,45 |
|
|
20 |
VENENO PARA MATAR BARATA PCT/ C/ 40 GRS A BASE DE CIPERMETRINA EM PO |
MORTEIN |
un |
410,00 |
R$ 9,85 |
R$ 4.038,50 |
E assim, por estarem livres de quaisquer compromissos contratuais em conformidade com a Clausula Única deste instrumento, assinam em 03 (três) vias de igual teor a presente rescisão, na presença de 02 (duas) testemunhas idôneas e capazes.
Informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal, em horário de expediente das 07:00 as 11:00 das 13:00 as 17:00 horas, pelo telefone (66) 3572-1950 ou através de solicitação pelo e-mail: licitação@novabandeirantes.mt.gov.br.
Nova Bandeirantes-MT, 06 de fevereiro de 2026.
__________________________________
JOÃO ROGÉRIO DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATANTE
__________________________________________
SUPERMERCADO NOVA BANDEIRANTES LTDA
CNPJ: 04.435.485/0001-05
CONTRATADA