PEDIDO DE DESISTÊNCIA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2025
Considerando o que foi exposto na ata de julgamento do Pregão Presencial nº 023/2025, realizada em 07/04/2025, a empresa SUPERMERCADO NOVA BANDEIRANTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.435.485/0001-05, uma das licitantes vencedoras do referido certame, solicitou o cancelamento TOTAL de sua proposta. A justificativa apresentada é que a empresa está encerrando suas atividades no Município de Nova Bandeirantes, com transferência de sua sede operacional para outro município, circunstância que torna inviável a manutenção das condições originalmente compactuadas, sendo assim para evitar prejuízo em ambas das partes resolvem:
CLÁUSULA ÚNICA – DO OBJETO DA RECISÃO - Tem por objeto o presente instrumento, rescindir as obrigações firmadas na Ata de Registro de Preços nº. 068/2025, assinado em 09/04/2025, resultado do Processo Licitatório nº. 038/2025, Pregão Presencial n°. 023/2025
I – A presente rescisão será de COMUM ACORDO entre as partes contratantes; terá efeitos a partir do dia 15 de fevereiro de 2026, e se justifica por conveniência das partes.
II – Fica o ex-contratado desobrigado de continuar entregando os materiais a partir de 16/02/2026.
II – Em COMUM ACORDO as partes resolvem dispensar quaisquer penalidades constantes na clausula 5. da Ata de Registro de Preços nº. 068/2025, bem como renunciam a quaisquer reivindicações acerca do objeto distratado seja na esfera Administrativa e ou judicial.
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ITEM |
DESCRIÇÃO DO ITEM |
MARCA |
UNID |
QTD. |
VALOR UNIT. |
VALOR TOTAL |
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01 |
ACUCAR - BRANCO TIPO CRISTAL OBTIDO DA CANA DE ACUCAR. PACOTE 2 QUILOS (COD.:309) |
DOCE DIA |
PCT 2QUILO |
2000,00 |
R$ 9,40 |
R$ 18.800,00 |
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02 |
REPOLHO - BRANCO, LISO, FRESCO, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO, OTIMA QUALIDADE, FIRME E INTACTO, SEM LESOES DE ORIGEM RACHADURAS OU CORTES, ACONDICIONADO EM ENGRADADOS DE MADEIRA, PESANDO APROXIMADAMENTE POR QUILO. (COD.3) |
IN NATURA |
KG |
2000,00 |
R$ 7,48 |
R$ 14.960,00 |
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03 |
EXTRATO DE TOMATE - SIMPLES, CONCENTRADO, PRODUTO RESULTANTE DA CONCENTRACAO DA POLPA DE TOMATE POR PROCESSO TECNOLOGICO, PREPARADO COM FRUTOS MADUROS SELECIONADOS SEM PELE, SEM SEMENTES E CORANTES ARTIFICIAIS, ISENTO DE SUJIDADES E FERMENTACAO. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA PARA ENTREGA POTE DE 300G |
ELEFANTE |
LATA 850GR |
1000,00 |
R$ 21,89 |
R$ 21.890,00 |
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04 |
BANANA - NANICA, EM PENCAS, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, COM POLPA FIRME E INTACTA, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE PESO POR QUILOGRAMA (COD.:3) |
IN NATURA |
KG |
300,00 |
R$ 8,65 |
R$ 2.595,00 |
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05 |
FARINHA DE TRIGO ESPECIAL, OBTIDA DO TRIGO MOIDO, DE C- OR BRANCA, ISENTA DE SUJIDADE, LIVRE DE COM FERMENTACAO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM COM 1 KG |
ALVALADE |
PC 1 KG |
2000,00 |
R$ 6,32 |
R$ 12.640,00 |
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06 |
LEITE LONGA VIDA - UHT INTEGRAL, TEOR DE MATERIA GORDA COMPOSTO CARBOIDRATOS, PROTEÍNAS, GORDURAS TOTAIS E SATURADAS, GORDURAS TRANS OG, FIBRA ALIMENTAR OG, SÓDIO E CÁLCIO, RECIPIENTE HERMETICO EM TIPO TETRA PAK COM 1 LITRO. VALIDADE DE NO MINIMO 90 DIAS COM REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTUA COD 464 |
PIRACANJUBA |
CX 1 L |
2000,00 |
R$ 9,95 |
R$ 19.900,00 |
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07 |
CARNE BOVINA - TIPO PATINHO, ISCAS OU CUBOS, RESFRIADO, E NO MAXIMO 10% DE SEBO E GORDURA COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO, EMBALADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO |
IN NATURA |
KG |
2000,00 |
R$ 36,10 |
R$ 72.200,00 |
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08 |
BATATA - LISA, DE PRIMEIRA, COMPACTA E FIRME, SEM LESOES DE ORIGEM SEM LESOES FISICAS OU MECANICAS, TAMANHO E CONFORMACAO UNIFORME, DEVENDO SER GRAUDA, ACONDICIONADA EM SACOS DE ACONDICIONADAS EM SACO, PESADO POR KG |
IN NATURA |
KG |
1500,00 |
R$ 7,47 |
R$ 11.205,00 |
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09 |
PAO - TIPO FRANCES, COMPOSICAO MINIMA DA MASSA: FARINHA DE TRIGO, ÁGUA SAL, ACUCAR, FERMENTO BIOLOGICO ACUCAR E SAL COD 3 |
PÃO & ARTE |
KG |
1500,00 |
R$ 21,29 |
R$ 31.935,00 |
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10 |
PÃO DE HOT-DOG - DO TIPO MINI PAO HOT-DOG, PESANDO 25G A UNIDADE, SUPERFICIE MACIA, LISA, BRILHANTE, COM MIOLO CONSISTENTE E SEDOSO, COM VIDA UTIL DE 5 DIAS, EMBALADO EM SACO PLASTICO. (COD.3). |
IN NATURA |
KG |
2000,00 |
R$ 21,29 |
R$ 42.580,00 |
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11 |
ABOBORA JAPONESA COLORACAO UNIFORME ISENTA DE ENFERMIDADES SEM DANOS FISICOS E MECANICOS |
IN NATURA |
KG |
200,00 |
R$ 6,95 |
R$ 1.390,00 |
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12 |
OELO COMESTIVEL 500 ML - AZEITE EXTRA VIRGEM E BALANCEADA COMBINACAO DE SABORES E AROMAS.ACIDEZ: 0,5% ORIGEM: PORTUGAL VODRP 500 MILILITRO COD 2091 |
GALLO |
LATA 500MLT |
300,00 |
R$ 66,89 |
R$ 20.067,00 |
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13 |
TOMATE - SANTA CRUZ, BOA QUALIDADE, GRAUDA, DE POLPA FIRME E INTACTA, ISENTO DE ENFERMIDADES MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, LIVRES DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES SUJIDADE, PARASITAS E LARVAS, SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA ORIUNDA |
IN NATURA |
KG |
1000,00 |
R$ 10,79 |
R$ 10.790,00 |
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14 |
BETERRABA - DE PRIMEIRA, FRESCA, COMPACTA E FIRME, ISENTA DE ENFERMIDADES MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, TAMANHO, COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM ADEQUADA PARA ENTREGA. QUILOGRAMA (COD.:3) |
IN NATURA |
KG |
1500,00 |
R$ 7,47 |
R$ 11.205,00 |
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15 |
ALHO - BULBO INTEIRO, NACIONAL, BOA QUALIDADE, FIRME E INTACTO, SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA, PERFURACOES E CORTES, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO, PESO POR KILO (COD.:3) |
IN NATURA |
KG |
800,00 |
R$ 42,90 |
R$ 34.320,00 |
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16 |
CHEIRO VERDE - CONTENDO SALSINHA E CEBOLINHA COM FOLHAS INTEIRAS, TALO, GRAÚDOS, SEM MANCHAS, COM COLORAÇÃO UNIFORME, INTACTAS, FIRMES E BEM DESENVOLVIDAS. COM PESO DE 150 A 200 GRAMAS. |
IN NATURA |
MACO |
300,00 |
R$ 5,98 |
R$ 1.794,00 |
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17 |
ABACAXI - PEROLA, COM COROA, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA FIRME E INTACTA |
IN NATURA |
KG |
100,00 |
R$ 13,25 |
R$ 1.325,00 |
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18 |
ABOBRINHA - BRASILEIRA, BOA QUALIDADE, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, ISENTA DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS |
IN NATURA |
KG |
400,00 |
R$ 6,95 |
R$ 2.780,00 |
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19 |
BISCOITO COM SAL - TIPO SALGADO, COMPOSICAO BASICA FARINHA DE TRIGO, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, AMIDO DE MILHO, SAL REFINADO, ÁGUA E OUTRAS SUBSTANCIAS ALIMENTICIAS PERMITIDAS, ISENTO DE LACTOSE, PROTEINA DO LEITE E E/OU TRACOS DE LEITE, ACONDICIONADO EM PACOTE PLASTICO RESISTENTE, PACOTE 350 GRAMAS (COD.:2723) |
TRIUNFO |
UN |
1000,00 |
R$ 4,49 |
R$ 4.490,00 |
E assim, por estarem livres de quaisquer compromissos contratuais em conformidade com a Clausula Única deste instrumento, assinam em 03 (três) vias de igual teor a presente rescisão, na presença de 02 (duas) testemunhas idôneas e capazes.
Informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal, em horário de expediente das 07:00 as 11:00 das 13:00 as 17:00 horas, pelo telefone (66) 3572-1950 ou através de solicitação pelo e-mail: licitação@novabandeirantes.mt.gov.br.
Nova Bandeirantes-MT, 06 de fevereiro de 2026.
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JOÃO ROGÉRIO DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATANTE
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SUPERMERCADO NOVA BANDEIRANTES LTDA
CNPJ: 04.435.485/0001-05
CONTRATADA