“Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde a servidora MARIA MARTINS DE SOUZA, lotada na Secretaria Municipal. de Educação , desta Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal - MT.”

O Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal - MT, Jonas Campos Vieira, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, resolve:

Art. 1º Conceder licença para tratamento de saúde a Sra. MARIA MARTINS DE SOUZA, servidora desta Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal - MT, pelo período de 38 (trinta e oito) dias, com início em 02 de fevereiro de 2026, conforme inciso I do art. 194 da Lei nº 60, de 26 de outubro de 2010.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 02 de fevereiro de 2026.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal - MT, 06 de fevereiro de 2026.

JONAS CAMPOS VIEIRA Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal - MT