CONTRATO DE RATEIO Nº 008/2026

CONTRATANTE: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO ARAGUAIA

CNPJ: 33.000670/0001-67

CONTRATADA: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL E AMBIENTAL PORTAL DO ARAGUAIA

CNPJ: 09.235.065.0001-90

OBJETO: CONSTITUI OBJETO O PRESENTE TERMO À CONSECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NA ATA DE CONSTITUIÇÃO, INSTALAÇÃO, ELEIÇÃO E POSSE DO CONSELHO DIRETOR E DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO SOCIAL E AMBIENTAL “PORTAL DO ARAGUAIA” RATIFICADAS PELA LEI MUNICIPAL N° 2838/2007 DE 05 DE JULHO DE 2007.

VALOR CONTRATO: R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS).

VALOR MENSAL: R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS).

VIGÊNCIA: 02/01/2026 a 31/12/2026.

ADELCINO FRANCISCO LOPO

PREFEITO MUNICIPAL