PARTES: O MUNICÍPIO DE SAPEZAL – MT, INSCRITO SOB O CNPJ N° 01.614.225/0001-09 E CASA DE SAÚDE SANTA MARCELINA, ENTIDADE DE FINS FILANTRÓPICOS, MANTENEDORA DO HOSPITAL SANTA MARCELINA DE SAPEZAL, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 60.742.616/0021-03.

OBJETO: O objeto deste Termo é o repasse financeiro no valor total de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) à CASA DE SAÚDE, para aquisição de placas solares e estrutura galvanizada.

Os valores serão transferidos em parcela única para a conta bancária específica cadastrada no Fundo Municipal de Saúde, conforme habilitação vigente

Valor: R$ 1.000.000,00

Vigência do Termo: Este Termo vigerá até a completa prestação de contas dos recursos financeiros transferidos.

Secretaria: Secretaria de Saúde.