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Prefeitura Municipal de Colniza

PORTARIA N° 009, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026.

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,

Considerando o Requerimento de férias de protocolo n. 84/2026, de autoria do Servidor Sr. Vilmar Alves Nunes.

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica concedido o gozo de férias para o Servidor Efetivo da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sr. Vilmar Alves Nunes, ocupante do cargo de Controlador Interno, no período de 01/03/2026 a 30/03/2026, sendo que o período de 21.03.2026 a.30.03.2026 será considerado abono pecuniário.

 Parágrafo único – As férias a que se refere o caput trata-se do período aquisitivo de 07/05/2022 a 06/05/2023.

Art.2º - As despesas decorrentes da presente portaria correrão por conta da dotação própria do orçamento vigente.

Art.3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Registra-se. Publica-se. Cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT, 06 de fevereiro de 2026.

OSEIA PEREIRA GUEDES

Presidente

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO

Certifico que o presente ato foi publicado nesta data por afixação nos locais de costume, átrio da Câmara e Recinto do Paço Municipal.

Colniza/MT, 06 de fevereiro de 2026.

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Oseia Pereira Guedes Presidente