PORTARIA Nº 175/2026
PORTARIA Nº 175/2026
Dispõe sobre a nomeação de Celma Pereira Machado Santos, e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, combinado com dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 2.337, de 21 de dezembro de 2021 que “Institui o Plano de Carreiras, Cargos e Salários e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica, no âmbito do Poder Executivo do Município de Nova Xavantina e dá outras providências”;
Considerando que foi realizado o Demonstrativo de Impacto Orçamentário e Financeiro (artigo 16 da Lei Complementar 101/2000) – nº 12/2026; resolve:
Art. 1º Nomear a servidor(a) público(a) municipal Celma Pereira Machado Santos, Professora, Matrícula Funcional 3838, para exercer a função gratificada de Coordenadora Pedagógica Escolar da Escola Municipal Monteiro Lobato, junto a Secretaria Municipal de Educação, fazendo jus a gratificação pertinente ao cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 153/2022.
Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina, 6 de fevereiro de 2026.
João Machado de Neto – João Bang