PORTARIA Nº 176/2026
PORTARIA Nº 176/2026
Dispõe sobre a nomeação de Morgana Leticia Rossi, e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, combinado com dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 2.335, de 21 de dezembro de 2021 – que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina, e dá outras providências, e suas alterações posteriores; e demais legislação que trata da matéria; considerando que foi realizado o Demonstrativo de Impacto Orçamentário e Financeiro (artigo 16 da Lei Complementar 101/2000) – nº 11/2025; resolve:
Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) público(a) municipal Morgana Leticia Rossi, Professor, matrícula funcional 5078, para exercer a função gratificada de Coordenadora Pedagógica Escolar da Escola Municipal Deus é Amor, junto a Secretaria Municipal de Educação, fazendo jus a gratificação pertinente ao cargo.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 184/2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina, 6 de fevereiro de 2026.
João Machado Neto – João Bang