PORTARIA Nº 177/2026
PORTARIA Nº 177/2026
Dispõe sobre a nomeação de Sueni Pereira de Aragão Couten, e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, combinado com dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 2.337, de 21 de dezembro de 2021 que “Institui o Plano de Carreiras, Cargos e Salários e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica, no âmbito do Poder Executivo do Município de Nova Xavantina e dá outras providências” e suas alterações posteriores; considerando que foi realizado(a) o(a) Estimativa do Impacto Orçamentário/Financeiro para Gasto com Pessoal – nº 12/2026; resolve:
Art. 1º Nomear a servidor(a) público(a) municipal Sueni Pereira de Aragão Couten, Professora, matrícula funcional 3962, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Ensino Fudamental - GF, junto a Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 74/2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina, 6 de fevereiro de 2026.
João Machado Neto – João Bang