PORTARIA Nº 178/2026
PORTARIA Nº 178/2026
Dispõe sobre a nomeação de Cristiane Romas da Costa, e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, combinado com dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 2.335, de 21 de dezembro de 2021 – que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina, e dá outras providências e suas alterações posteriores, e demais legislação que trata da matéria; considerando que foi realizado o Demonstrativo de Impacto Orçamentário e Financeiro (artigo 16 da Lei Complementar 101/2000) – nº 12/2026; resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 6 de fevereiro de 2026, Cristiane Romas da Costa para exercer a função comissionada do cargo de Coordenação – Orientador Social/SCFV, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, fazendo jus aos vencimentos pertinentes ao cargo.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 6/2/2026.
Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina, 6 de fevereiro de 2026.
João Machado Neto – João Bang