PORTARIA Nº 181/2026
PORTARIA Nº 181/2026
Dispõe sobre a nomeação de fiscais, e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais legislação que trata da matéria; e,
Considerando o Contrato 003/2026, respectivamente firmado(s) entre o Município de Nova Xavantina e AMB Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda que tem por objeto aquisição de cardioversor, em caráter emergencial, destinado ao Hospital Municipal do Município de Nova Xavantina – MT, com a finalidade de assegurar a continuidade e a segurança dos atendimentos de urgência e emergência – Dispensa Eletrônica 001/2.026; resolve:
Art. 1º Nomear os servidores públicos municipais, abaixo relacionado, para atuar(em) como fiscal(is) do Contratos 003/2026, em conformidade com a legislação que versa sobre a matéria:
I – Amilton Silva de Moura. Gerência Responsável Técnico de Clínica Hospitalar, matrícula funcional 4504;
II – Jailton Pereira de Abreu, Direção Administrativa Hospitalar, matrícula funcional 5321;
III – Adilma Alves Lima, Auxiliar de Enfermagem, matrícula funcional 587;
IV – Jéssica Prestes Silqueira, Gerência Responsável Técnico de Enfermagem Hospitalar, matrícula funcional 5241;
V – Katia Regina Batista, Assistente Administrativo, matrícula funcional 3616;
VI – Ulisses Mariano Torres, Farmacêutico-Bioquímico, matrícula funcional 5277.
Art. 2º Delegar atribuições e competências constantes do Contrato 003/2026, e demais normas necessárias ao fiel cumprimento do disposto na legislação.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina, 6 de fevereiro de 2026.
João Machado Neto – João Bang