ERRATA DO DISTRATO Nº. 005/2025 DO CONTRATO Nº 030/2024
Pelo presente instrumento particular de Distrato, a Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT, neste ato representado pelo Sr. AGENOR EVANGELISTA DA SILVA JÚNIOR, Exmo. Prefeito, e do outro lado a Srª ANDRESSA FRANCIELE DE SOUZA LIMA, brasileira, maior, inscrita na matrícula sob o nº1331, Contratada na função de PROFESSORA, residente e domiciliada em Novo Horizonte do Norte/MT.
ONDE-SE LE: Resolve: de acordo com a Cláusula sétima do Contrato de prestação de Serviço nº. 030/2024, datado de 22/04/2024, com termino previsto para 22/04/2025, Aditado pelo segundo termo aditivo para término em 04/04/2026, torna-se rescindido a pedido da contrata a partir desta data: 02/02/2026.
LEIA-SE: Resolve: de acordo com a Cláusula sétima do Contrato de prestação de Serviço nº. 030/2024, datado de 22/04/2024, com termino previsto para 22/04/2025, Aditado pelo segundo termo aditivo para término em 04/04/2026, torna-se rescindido a partir desta data: 04/04/2026.
ONDE-SE LE: Distrato Nº 005/2025
LEIA-SE: Distrato Nº 005/2026
Assim, dão as partes recíprocas e geral quitação, não restando motivo algum para que se exijam quaisquer vantagens decorrentes do contrato que se rescinde.
E, para firmeza do presente instrumento de Distrato, foi este redigido em duas vias, de igual teor e forma, as quais vão devidamente assinadas.
Novo Horizonte do Norte/MT, 05 de fevereiro de 2026.