AVISO DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 015/2025

O MUNICÍPIO DE TORIXORÉU – MT, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado da análise dos documentos de habilitação referente ao Credenciamento nº 015/2025, cujo objeto consiste no chamamento público para credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação contínua ou eventual de serviços especializados de apoio, assistência e atendimento na área da saúde, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

Conforme deliberação constante na Ata e Resultado da Quarta Sessão de Análise de Documentos de Habilitação, realizada em 02 de fevereiro de 2026, às 15h30min, após análise da documentação apresentada e verificação de regularidade perante os órgãos de controle, restaram HABILITADOS os seguintes interessados: Silvania de Jesus Souza Ribeiro; Eliana Aparecida de Souza; BT Cirurgia do Aparelho Digestivo e Obesidade Ltda; L. Portilho Menon; Monica Lopes Barbosa; Neura Souza Ribeiro; Sirlei Quintiliana Alves; CMO Centro Matogrossense de Oftalmologia Ltda; Joana D’Arc Rodrigues Nogueira Borges; e restou INABILITADO o interessado Antenor Gonçalves Ferreira Neto, em razão da ausência de apresentação do balanço patrimonial exigido no item 8.5 do Edital.

Fica assegurado aos interessados o direito à interposição de recurso administrativo, nos termos do art. 165 da Lei nº 14.133/2021 e do item 11.1 e seguintes do Edital de Credenciamento nº 015/2025, no prazo de 03 (três) dias úteis, contados da publicação do presente aviso.

Ressalta-se que o credenciamento permanece aberto durante toda a vigência do edital, possibilitando a análise contínua de novos pedidos, conforme legislação aplicável.

Torixoréu – MT, 02 de fevereiro de 2026.

Kaylla Horrana Silva de Sousa

Membro da Comissão de Contratação