“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SAÚDE AOS SERVIDORES RELACIONADOS A BAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

JEOVAN FARIA, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Município e;

CONSIDERANDO o teor do Decreto n°3.465 de 156 de outubro de 2020 que regulamenta as perícias e outras providências.

CONSIDERANDO o teor dos Atestados e Laudos Médicos protocolados;

CONSIDERANDO o teor dos Laudos Periciais emitidos pelo Médico Perito de 04 de fevereiro de 2026;

RESOLVE:

I – Conceder, na forma dos dispositivos legais supramencionados, a "LICENÇA SAUDE” aos servidores relacionados na tabela abaixo:

Nº	MAT.	SERVIDORES	PERIODO DO AFASTAMENTO	DIAS
1	38	CARMELITA IZAURA DE JESUS	02.02.2026 A 06.02.2026	05
2	820	ELIANES PEREIRA COSTA CORREIA	28.01.2026 A 28.03.2026	60
3	1223	IRIA APª FERNADES SANTANA OLIVEIRA	25.01.2026 A 14.05.2026	120
4	3554	LUDIMILA DE QUEIROZ LARA	09.01.2026 A 10.02.2026	29
5	299	ODILA SIGNORINI ALVES TOLENTINO	30.01.2026 A 29.07.2026	180
6	232	SIRLEI ALMEIDA DA SILVA	21.01.2026 A 09.02.2026	20

II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

III - Revogadas as disposições em contrário.

Publique – se. Registre-se. Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

Campinápolis - MT, 04 de fevereiro de 2026.

JEOVAN FARIA

Prefeito Municipal