AVISO DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 014/2025

O MUNICÍPIO DE TORIXORÉU – MT, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado da análise dos documentos de habilitação referente ao Credenciamento nº 014/2025, cujo objeto consiste no chamamento público para credenciamento para futura contratação de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços contínuos, técnicos, especializados e de apoio operacional, de forma não exclusiva, conforme demanda das Secretarias Municipais de Torixoréu–MT, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

Conforme deliberação constante na Ata e Resultado da Quinta Sessão de Análise de Documentos de Habilitação, realizada em 02 de fevereiro de 2026, às 15h00min, após análise da documentação apresentada e verificação de regularidade perante os órgãos de controle, restaram HABILITADOS os seguintes interessados: RA Comunicações; Alessandro Saul de Freitas Sevilha; Deusimar Ferreira Santos; Danilo Soares Cardoso; Andreia Barbosa Martins; Vanderleia Martins de Jesus; Elton Santana; Henrique Gabriel Moreira Gonçalves; e restou INABILITADA a empresa M G dos Santos Ltda, em razão da ausência de apresentação do balanço patrimonial exigido no item 8.5 do Edital, requisito obrigatório da qualificação econômico-financeira, nos termos do art. 69, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.

Fica assegurado aos interessados o direito à interposição de recurso administrativo, na forma do art. 165 da Lei nº 14.133/2021 e conforme prazos e condições estabelecidos no Edital de Credenciamento nº 014/2025, no prazo de 03 (três) dias úteis, contados da publicação do presente aviso.

Ressalta-se que o credenciamento permanecerá aberto durante toda a vigência do edital, possibilitando a análise contínua de novos pedidos, conforme legislação aplicável.

Torixoréu – MT, 02 de fevereiro de 2026.

Kaylla Horrana Silva de Sousa

Membro da Comissão de Contratação