DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE PAGAMENTO INDENIZATÓRIO REFERENTE À PREMIAÇÃO POR DESEMPENHO DOCENTE – SAEP 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SENHOR JONAS EDUARDO DE QUEIROZ MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE POCONÉ, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

R E S O L V E:

ARTIGO 1º - Nomear os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Acompanhamento do Processo de Pagamento Indenizatório de Premiação por Desempenho Docente – SAEP 2025, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação:

I – Joanete de Arruda Oliveira e Souza, CPF nº xxx.xxx.xxx-xx, matrícula nº xxx;

II – Joenise de Arruda Oliveira, CPF nº xxx.xxx.xxx-xx, matrícula nº xxx;

III – Milena França Santos, CPF nº xxx.xxx.xxx-xx, matrícula nº xxx.

ARTIGO 2º - Compete à Comissão acompanhar, analisar e validar os procedimentos necessários para a efetivação do pagamento indenizatório referente à premiação por desempenho docente do Sistema de Avaliação de Ensino de Poconé – SAEP, exercício 2025.

ARTIGO 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE.

Poconé/MT, 06 de fevereiro de 2026.

JONAS EDUARDO DE QUEIROZ MORAES

Prefeito Municipal de Poconé