CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO/MT

TERMO DE PARCERIA: Nº 001/2025 – 2º TERMO APOSTILAMENTO

CONTRATADO: ISO-BRASIL INSTITUTO SOCIAL E ORGANIZACIONAL DO BRASIL

CNPJ: 20.949.690/0001-37

DATA ASSINATURA: 02 DE FEVEREIRO DE 2026

ASSUNTO:  INCLUSÃO DE FONTE E TRANSFERÊNCIA DE SALDO

OBJETO:  SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO – OSCIP, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 9.790/99, PARA CELEBRAR TERMO DE PARCERIA PARA FORMAÇÃO DE VÍNCULO DE COOPERAÇÃO, VISANDO O FOMENTO E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO NO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS VINCULADOS NAS ÁREAS DE ATUAÇÃO DO PODER PÚBLICO, SEGUINDO AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NA LEGISLAÇÃO REFERIDA NO PREÂMBULO DESTE EDITAL.

SANTO AFONSO-MT, 06 DE FEVEREIRO DE 2026.

LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO

PREFEITO MUNICIPAL