3º TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO E VALOR AO CONTRATO 047/2024
3º TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO E VALOR AO CONTRATO 047/2024 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA DE DIREITO DE USO DE SOFTWARES INTEGRADOS E UNIFICADOS PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SUAS ESCOLAS NAS ÁREAS: ADMINISTRATIVA, ESTATÍSTICA, PEDAGÓGICA, INTERAÇÃO EM TEMPO REAL COM OS SISTEMAS DO INEP/MEC E RECEITA FEDERAL, DIÁRIO ELETRÔNICO, COM SUPORTE TÉCNICO E GARANTIA.INCLUINDO A CONVERSÃO, MIGRAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO DE BANCO DE DADOS, MANUTENÇÃO E TREINAMENTO DE USUÁRIOS. OS SOFTWARES ATENDERÃO TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO - MT NO ANO LETIVO DE 2024, INDEPENDENTEMENTE DO NÚMERO DE USUÁRIOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA: OMEGA CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA
DO MOTIVO
O presente instrumento tem por objeto as motivações administrativas constantes no Processo Administrativo n 32601/2026 da Secretaria Municipal de Educação e parecer jurídico nº 35/2026 de aditivação ao contrato nº 047/2024 decide celebrar este termo aditivo de Reequilíbrio Econômico Financeiro e valor do contrato original referente ao objeto do presente contrato é a Contratação de serviços de Empresa Especializada em Tecnologia da Informação para o Fornecimento de licença de direito de uso de softwares integrados e unificados para atender a Secretaria de Educação e suas escolas nas áreas: Administrativa, Estatística, Pedagógica, interação em tempo real com os sistemas do Inep/Mec e Receita Federal, Diário Eletrônico, com suporte técnico e garantia.Incluindo a conversão, migração, implantação, customização de banco de dados, manutenção e treinamento de usuários. Os softwares atenderão todas as unidades escolares da rede pública municipal de Nossa Senhora do Livramento - MT no ano letivo de 2024, independentemente do número de usuários, especificados no processo administrativo n 9648/2024 Termo de Referência 043/2024, PREGÃO ELETRONICO: 002/2024 oriundo da Ata de Registro de Preço nº 056/2024.
com a EMPRESA OMEGA CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 13.XXX.XXX/0001-26, firmam o presente termo.
DO OBJETO
Para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro entre as partes em razão do aumento do valor registrado abaixo descriminado para o item o termo é lavrado para fazer constar o reequilíbrio econômico-financeiro.
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lote |
Descrição |
VALOR UNITÁRIO CONTRATO INICIAL |
VALOR UNITÁRIO REEQUILIBRIO FINANCEIRO PARECER JURIDICO 35/2026 |
VALOR TOTAL |
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1 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA DE DIREITO DE USO DE SOFTWARES INTEGRADOS E UNIFICADOS PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SUAS ESCOLAS NAS ÁREAS: ADMINISTRATIVA, ESTATÍSTICA, PEDAGÓGICA, INTERAÇÃO EM TEMPO REAL COM OS SISTEMAS DO INEP/MEC E RECEITA FEDERAL, DIÁRIO ELETRÔNICO, COM SUPORTE TÉCNICO E GARANTIA. |
R$ 10.099,00 |
R$ 11.391,03 |
R$ 136.692,36 |
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R$ 136.692,36 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) |
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DA JUSTIFICATIVA DO FUNDAMENTO LEGAL
O presente Termo Aditivo, está amparado no art. 134, I, da Lei n.º 14.133/2021, documentos técnicos da Secretaria Municipal de Educação processo administração nº 32601/2026 e parecer jurídico nº 35/2026.
Nossa Senhora do Livramento – MT, 05 de Fevereiro de 2026
CONTRATANTE:
THIAGO GONÇALO LUNGUINHO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
CONTRATADA
EMPRESA OMEGA CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA,