PORTARIA N° 029/2026

06 de Fevereiro 2026

“Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 293/2025 e da outras providencias”.

O PREFEITO DE ROSÁRIO OESTE – MT, Sr. MARIANO BALABAM, no uso de suas atribuições legais conferida por lei, em especial as previstas na Lei Municipal 1.082/2025,

RESOLVE

Artigo 1°. Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI) do Município de Rosário Oeste passará a ter a seguinte composição, nos termos do artigo 3º da Lei Municipal 1.082/2025:

Representantes da Secretaria Municipal Assistência Social

Titular: Amanda Rafaela Santana de Almeida

Suplente: Janayna da Cruz Moraes da Silva

Representantes da Secretaria Municipal de Educação

Titular: Jose Fernandes da Costa

Suplente: Lindamar Leocádia P. de Almeida

Representantes da Secretaria Municipal de Saúde

Titular: Maria da Penha de Jesus

Suplente: Marilene Benedita da Cruz

Representantes: da Entidade Filantrópica – Complexo Espírita Assistencial e Educacional Maria de Nazaré

Titular: Matildes Margareth Rodrigues Gonçalves

Suplente: Tania Conrado da Costa

Representante da Empresa Mato-Grossense de Pesquisa Assistência Rural (Empaer)

Titular: Antonio Adão Correa de Moraes

Suplente: Jayr Lemos de Almeida

Representantes da Paróquia Nossa Senhora do Rosário

Titular: Delma Botelho da Silva

Suplente: Ediane Guimara da Silva

Artigo 2°. Ficam eleitos nos termos do artigo 4º da Lei Municipal 1.802/2025 para as funções/cargos de PRESIDENTE a pessoa de Amanda Rafaela Santana de Almeida, de VICE- PRESIDENTE a pessoa de Janayna da Cruz Moraes da Silva e de SECRETÁRIO a pessoa de Delma Botelho da Silva.

Gabinete da Prefeitura Municipal de Rosário Oeste/MT, 03 de Fevereiro de 2026.

MARIANO BALABAM

Prefeito Municipal