Apostilamento de Remanejamento de valores/itens nas dotações orçamentária a Ata nº 094/2025.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinski, brasileiro, empresário, casado, residente e domiciliado na Rua industrial, n° 240, Setor Industrial, na cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG n° 09*****-3 SSP/MT e CPF n° 555.***.***-49.

CONTRATADA: AGUIAR & PONTES LTDA, CNPJ: 03.791.102/0001-60.

OBJETO: A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ESTABELECE AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES GERAIS PARA O REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE A: PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE FRUTAS E VERDURAS PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO DE CONFRESA-MT.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento a Ata nº. 094/2025, tem o objetivo de Remanejamento de valores/itens nas dotações orçamentária, no Processo Licitatório nº 142/2025, na Modalidade Pregão Presencial nº 027/2025, conforme solicitado no Ofício nº. 0122/SMS/2026.

REDUZIR

ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE

UNIDADE: 01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO: 2.061– MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL

FONTE: 1.500.1002-001- ORDINÁRIO

MODALIDADE: 3.3.90.00.00

CENTRO DE CUSTO: 113- HOSPITAL MUNICIPAL

VALOR TOTAL: R$ 1.842,50

INCLUIR

ÓRGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 01 –FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO: 2.318 – INCREMENTO AO CUSTEIO-EMENDA PARLAM FEDERAL Nº 40470005

FONTE: 2.600.3120000

CENTRO DE CUSTO: 113- HOSPITAL MUNICIPAL

MODALIDADE: 3.3.90.00.0

VALOR TOTAL: R$ 1.842,50

ITEM	CÓD PRODUTO	UND	DESCRIÇÃO	QTD	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
183	001.002.058	UND	CEBOLA BRANCA APARENCIA FRESCA	10	2,74	27,40
150	001.002.060	UND	BATATA INGLESA	35	4,16	145,60
297	001.002.061	UND	MAÇÃ TIPO COMUM COM 70% DE M	20	9,74	194,80
540	001.002.067	UND	TOMATE SEM DANIFICAÇÕES FISICAS	35	5,99	209,65
194	001.002.068	UND	CENOURA	30	3,11	93,30
492	001.002.071	UND	REPOLHO VERDE APARENCIA FRESCA	15	4,71	70,65
158	001.002.073	UND	BETERRABA FRESCA DE OTIMA	30	3,12	93,60
370	001.002.074	UND	MELANCIA FRESCA DE OTIMA	30	2,59	77,70
142	001.002.085	UND	BATATA DOCE :DE BOA QUALI	10	3,73	37,30
135	001.002.087	UND	BANANA PRATA : IN NATURA COM	20	6,61	132,20
283	001.002.093	UND	LIMÃO : IN NATURA,TAITI,MEDIO	5	5,37	26,85
307	001.002.095	UND	MAMÃO FORMOSA : IN NATURA	15	7,27	109,05
322	001.002.096	UND	MANDIOCA OU AIPIM: IN NATURA	10	8,74	87,40
110	001.002.203	UND	BANANA DA TERRA: MADURA	20	7,98	159,60
512	001.002.329	UND	TANGERINA POKAN MADURA	25	6,24	156,00
478	001.002.475	UND	REPOLHO ROXO,FRESCO	10	6,60	66,00
76	001.002.634	UND	ALFACE TIPO LISO FRESCA	20	7,77	155,40

VALOR TOTAL: R$ 1.842,50

FUNDAMENTO: Com base no art. 65, § 8º da Lei Federal nº 14.133/20213 e Lei Municipal nº 961/2020, realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 06 de Janeiro de 2026.

Ricardo Aloisio Babinski

PREFEITO MUNICIPAL DE CONFRESA