Apostilamento de Inclusão de Dotação Orçamentária na Ata nº. 177/2024.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinski, brasileiro,  casado, empresário,residente e domiciliado na Rua industrial, n° 240, Setor Industrial, na cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG n° 09*****-3 SSP/MT e CPF n° 555.***.***-49.

CONTRATADA: DETALHES UNIFORMES LTDA, inscrito CNPJ n° 22.096.647/0001-00.

OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 011/2024 oriunda do Pregão Presencial nº 008/2024 do Processo Licitatório nº 029/2024 realizado Prefeitura Municipal de Colniza-MT, destinado a Aquisição de Uniformes a fim de atender as Necessidades da Secretaria de Saúde, Vigilância Sanitária, Vigilância Ambiental e Todas as Unidades de Saúde do Município de Confresa/MT.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento na Ata n°177/2024, tem o objetivo de Inclusão de Dotação Orçamentária, no Processo Licitatório Nº 135/2024 na modalidade Adesão Nº.041/2024, Conforme Solicitação do Oficio n° 0129/SMS/2025.

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ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO: 2.053 – MANUTENÇÃO DE EQUIPES DO PROG. DE SAÚDE DA FAMÍLIA

FONTE: 1.500.1002-001 – RECURSO ORDINÁRIO

MODALIDADE: 3.3.90.00.00

VALOR: R$ 7.776,00 (SETE MIL, SETECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS)

ITEM	CÓD FIORILLI	DESCRIÇÃO	QTD	UND	V. UNITÁRIO	VALOR TOTAL
3	003.002.541	CAMISETA MANGA CURTA – CAMISETA GOLA V, MALHA FRIA, UNISSEX, TAMANHOS VARIADOS DO PP AO XGG, COSTURA E TECIDOS E BOA QUALIDADE ESTAMPA DIGITAL, FRENTE E COSTAS A SEREM DEFINIDAS, NO MOMENTO DA CONFECÇÃO ESTAMPADO DO LADO DIREITO COM O BRASÃO E LADO ESQUERDO E LOGO DE ACORDO COM A DEFINIÇÃO DA SECRETARIA.	320	UND	R$  24,30	R$ 7.776,00

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ORGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO: 2.079 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM GESTÃO EM SAÚDE

FONTE: 1.500.1002-001 – RECURSO ORDINÁRIO

MODALIDADE: 3.3.90.00.00

VALOR: R$ 19.391,40 (DEZENOVE MIL, TREZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS).

ITEM	CÓD FIORILLI	DESCRIÇÃO	QTD	UND	V. UNITÁRIO	VALOR TOTAL
3	003.002.541	CAMISETA MANGA CURTA – CAMISETA GOLA V, MALHA FRIA, UNISSEX, TAMANHOS VARIADOS DO PP AO XGG, COSTURA E TECIDOS E BOA QUALIDADE ESTAMPA DIGITAL, FRENTE E COSTAS A SEREM DEFINIDAS, NO MOMENTO DA CONFECÇÃO ESTAMPADO DO LADO DIREITO COM O BRASÃO E LADO ESQUERDO E LOGO DE ACORDO COM A DEFINIÇÃO DA SECRETARIA.	798	UND	R$ 24,30	R$ 19.391,40

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ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO: 2.319 – INCREMENTO DE CUSTEOP DE APS FEDERAL N° 71120006

FONTE: 2.600.3120000

MODALIDADE: 3.3.90.00.00

VALOR: 27.167,40 (VINTE E SETE MIL, CENTO E SESSENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS)

ITEM	CÓD FIORILLI	DESCRIÇÃO	QTD	UND	V. UNITÁRIO	VALOR TOTAL
3	003.002.541	CAMISETA MANGA CURTA – CAMISETA GOLA V, MALHA FRIA, UNISSEX, TAMANHOS VARIADOS DO PP AO XGG, COSTURA E TECIDOS E BOA QUALIDADE ESTAMPA DIGITAL, FRENTE E COSTAS A SEREM DEFINIDAS, NO MOMENTO DA CONFECÇÃO ESTAMPADO DO LADO DIREITO COM O BRASÃO E LADO ESQUERDO E LOGO DE ACORDO COM A DEFINIÇÃO DA SECRETARIA.	798	UND	R$  24,30	R$ 19.391,40

FUNDAMENTO: Com base na Lei Federal nº 14.133/21, realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base na Lei Federal nº 14.133/21, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 29 de Janeiro de 2025

TAISSE OLIVEIRA SILVARIBEIRO

TAISSE OLIVEIRA SILVA RIBEIRO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

SECRETARIA MUNICIPALDE SAÚDE

PORTARIA 010/2025

ORDENADOR DE DESPESAS

De acordo:

PREFEITO MUNICIPAL

Ricardo Aloisio Babinski