A Prefeitura Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, através de sua Agente de Contratação-Pregoeira, comunica aos interessados a RETIFICAÇÃO DO EDITAL de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2026, que será regida pela lei 14.133/2021, Decreto Municipal nº 5.385/2024 e suas alterações posteriores e demais disposições aplicáveis.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DAS ÁGUAS QUENTES, PARTE 02, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS – MT.

NOVA DATA: 25/02/2026.

HORÁRIO DE BRASÍLIA: 08h30min.

ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br

Fica RETIFICADO o Edital no item 14.13.5.1 – Qualificação Técnica, especificamente quanto à exigência de Certidão de Acervo Técnico (CAT) do responsável técnico da licitante, EXCLUINDO-SE o serviço referente ao plantio de grama, permanecendo válidas as demais exigências.

Onde se lê:

14.13.5.1. Certidão de acervo técnico (CAT) do responsável técnico da licitante (devidamente atestado pelo CREA/CAU), que comprove execução de obra ou serviço de características semelhantes ao objeto licitado, devendo conter no mínimo:

Item	Peso na Planilha	Serviços Executados	Proposta 100%	Referência 50%
1.6.4.0.2.	7,50%	GRADIL EXTERNO C/TUBOS+BARRA CHATA ACO COM PINTURA DUAS FACES REF.: SBC 05/2025 COD.: 111041	89,15 m²	44,58 m²
1.3.9.0.3. 1.7.0.0.2.	11,63%	PLANTIO DE GRAMA ESMERALDA OU SÃO CARLOS OU CURITIBANA, EM PLACAS. AF_07/2024	5107,87 m²	2553,94 m²
1.3.4.0.1. 1.3.9.0.1.	5,74%	ALVENARIA DE TIJOLO DE BARRO A VISTA E=1 TIJOLO. REF: FDE 01/2025 CÓD.: 04.01.015	134,76 m²	67,38 m²

Leia-se:

14.13.5.1. Certidão de acervo técnico (CAT) do responsável técnico da licitante, devidamente registrada no CREA ou CAU competente, que comprove a execução de obra ou serviço de características semelhantes ao objeto licitado, limitada aos serviços considerados relevantes e de maior impacto técnico, devendo conter, no mínimo:

Item	Peso na Planilha	Serviços Executados	Proposta 100%	Referência 50%
1.6.4.0.2.	7,50%	GRADIL EXTERNO C/TUBOS+BARRA CHATA ACO COM PINTURA DUAS FACES REF.: SBC 05/2025 COD.: 111041	89,15 m²	44,58 m²
1.3.4.0.1. 1.3.9.0.1.	5,74%	ALVENARIA DE TIJOLO DE BARRO A VISTA E=1 TIJOLO. REF: FDE 01/2025 CÓD.: 04.01.015	134,76 m²	67,38 m²

Edital RETIFICADO contendo as instruções estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Barra do Garças- MT, no horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min horas, no site da prefeitura, https://www.barradogarcas.mt.gov.br/, no www.licitanet.com.br e através do e-mail; licitacao@barradogarcas.mt.gov.br

Barra do Garças-MT, de 06 de fevereiro de 2026.

Igor Alves Rezende

Agente de Contratação