AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026

(Fundamentada art. 75, inciso III, alínea “a” da Lei 14.133/2021)

Proc. Administrativo 203/2026

O Agente de Contratação e equipe de apoio do Município de Santa Rita do Trivelato – MT, nomeado pela Portaria Municipal nº. 017/2026, em cumprimento a ratificação e homologação procedida pelo Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2026 visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DIVISÓRIAS DE VIDRO COM UM TOTAL DE 449,58 M², PAREDE DE DRYWALL COM UM TOTAL DE 16,00 M², REMODELAGEM DE MÓVEIS EXISTENTES, MÓVEIS NOVOS, REALOCAÇÃO DA ELÉTRICA, MÓVEIS, RODAPÉ E MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO DE MATERIAL, PARA O PAÇO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO – MT.

EMPRESA CONTRATADA: JRM CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.922.125/0001-95

VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 349.858,63 (trezentos e quarenta e nove mil e oitocentos e cinquenta e oito reais e sessenta e três centavos), conforme planilha orçamentária elaborada pelo Departamento de Engenharia., nos termos do contido no presente processo.

FUNDAMENTO LEGAL: Fundamentada art. 75, inciso III, alínea “a” da Lei 14.133/2021.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias.

Declaração de Dispensa emitida pelo agente de contratação e equipe de apoio e ratificada e homologada pelo Prefeito Municipal, Sr. VOLMIR BASSANI.

Santa Rita do Trivelato – MT, 06 de fevereiro de 2026.

MARCOS DA SILVA NASCIMENTO

Agente de Contratação

Portaria Municipal Nº. 017/2026