EDITAL N.º 01/2026
CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2025 (RGF)
A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, e a CÂMARA MUNICIPAL DE
DIAMANTINO em atendimento ao disposto na Lei Complementar nº. 101 de 04 de maio de 2000; tornam público que realizarão AUDIÊNCIA PÚBLICA para avaliação do cumprimento das metas fiscais do Terceiro Quadrimestre do exercício de 2025 conforme informações apuradas no RREO – Relatório Resumido da Execução Orçamentária e no RGF – Relatório de Gestão Fiscal.
A audiência ocorrerá na terça-feira, 24 de fevereiro de 2026 às 16h00min no Plenário da Câmara Municipal, e haverá transmissão ao vivo na Página do Facebook: Câmara Municipal de Diamantino-MT e no Canal do Youtube: Câmara Municipal de Diamantino.
Após a realização da audiência, os relatórios contábeis e financeiros ficaram a disposição no site www.diamantino.mt.gov.br, no link PORTAL DA TRANSPARÊNCIA e afixado no Mural da Prefeitura Municipal bem como publicado em jornal de grande circulação (AMM), para apreciação dos cidadãos e instituições da sociedade, os quais poderão questionar-lhes a legitimidade.
Diamantino –– MT, 05 de fevereiro de 2026.
FRANCISCO FERREIRA MENDES JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL