PORTARIA N.016/2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE FISCAIS DO CONTRATO Nº01/2026
PORTARIA N.016/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE FISCAIS DO CONTRATO Nº01/2026.
ELTON MESSIAS DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições regimentais que lhe conferem o Regimento Interno e a L.O.M.
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam nomeados para exercerem a função de fiscais do contrato nº01/2026:
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Nº CONTRATO |
DATA |
CNPJ |
OBJETO |
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01/2026 |
03/02/2026 |
Empresa Orion Tecnologia da Informação LTDA CNPJ: 45.431.375/0001-44 |
Fornecimento de internet via satélite e suporte |
TITULAR – Servidor José Gustavo Feitoza Esteves Nogueira, Auxiliar Legislativo, mat.131.
SUPLENTE – Servidor Deusimar Coutinho Ribeiro, Agente de vigilância, mat. 036;
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos, entrando em vigor no dia de 03 de fevereiro de 2026.
Art. 3º - Revogam-se as disposições contrárias.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Confresa - MT, aos 06 de fevereiro de 2026