A PREFEITA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 74, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, e:

CONSIDERANDO o que consta no processo submetido ao Memorando sob nº 3.527, de 03 de fevereiro de 2026;

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o senhor JULIO CEZAR PARREIRA DUARTE, Secretário Municipal de Finanças, para exercer cumulativamente sem ônus, o cargo de Secretário Municipal de Planejamento, do Município de Cáceres, Estado de Mato Grosso, pelo período de 30 de janeiro a 13 de fevereiro de 2026, em substituição ao titular Leandro Martins Barbosa que se encontra em gozo de férias.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Cáceres, 05 de fevereiro de 2026.

ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS

Prefeita Municipal de Cáceres