AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação Direta: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2026. Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 006/2026 – TENDO COMO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTISTICO MUSICAL PARA A REALIZAÇÃO DA FESTIVIDADE CARNAVALESCA EM SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA/MT, ATRAVÉS DE RECURSOS PRÓPRIO. ARTISTA: GRUPO POR ACASO, COM DURAÇÃO DE 02h00min (DUAS HORAS DE SHOW). NO DIA: 17 DE FEVEREIRO DE 2026. EMPRESA: DANIEL PEREIRA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ nº 28.053.459/0001-72, com sede na Avenida Dom Pedro Casaldáliga nº 57, Bairro Vila Santo Antônio, São Félix do Araguaia - MT, CEP: 78670-000, através do seu representante legal DANIEL PEREIRA DOS SANTOS, brasileiro, empresário, inscrito(a) no CPF sob o nº 535.506.171-00, portador da cédula de identidade RG nº 928383SSP/MT; Valor global R$ 10.000,00(DEZ MIL REAIS).PRAZO DE VIGENCIA: 02(dois) meses; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/21, Art. 74, Inciso II, como também no Capítulo IV – Da Contratação Direta, do Decreto Municipal nº 050/2023.

São Félix do Araguaia - MT, em 06 de fevereiro de 2026.

IALENE RODRIGUES DE SOUSA.

Agente de Contratação.

PORTARIA Nº 340/2025.