ATA DE RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE

PROCESSO LICITATÓRIO N.º: 014/2026

INEXIGIBILIDADE: Nº 006/2026

Aos seis(06) dias do mês de fevereiro(02) de dois mil e vinte e seis(26), reuniu-se a Agente de Contratação e Equipe de Apoio, para deliberar sobre a contratação da EMPRESA: DANIEL PEREIRA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ nº 28.053.459/0001-72, com sede na Avenida Dom Pedro Casaldáliga nº 57, Bairro Vila Santo Antônio, São Félix do Araguaia - MT, CEP: 78670-000, através do seu representante legal DANIEL PEREIRA DOS SANTOS, brasileiro, empresário, inscrito(a) no CPF sob o nº 535.506.171-00, portador da cédula de identidade RG nº 928383SSP/MT; OBJETIVANDO a CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO “CARNAVAL 2026” EM SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA – MT, ATRAVÉS DE RECURSOS PRÓPRIO, enquadrando-se nos ditames do art. 74, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/21.Considerando que é inviável a competição, que a contratação está sendo feita através de empresário exclusivo, é a mais adequada à plena satisfação do objeto do contrato, da necessidade desta contração, esta escolha se justifica plenamente, em razão do reconhecimento da crítica especializada e da opinião pública, contratação de shows com o: GRUPO POR ACASO, COM DURAÇÃO DE 02h00min (DUAS HORAS DE SHOW). NO DIA: 17 DE FEVEREIRO DE 2026. VALOR GLOBAL R$ 10.000,00(DEZ MIL REAIS). preço este que está dentro daqueles praticados no mercado, comprovado através de notas. Nada mais havendo a declarar ou a constar, lavrou-se a presente que lida, foi por todos assinada.

Comissão:

______________________________________

IALENE RODRIGUES DE SOUSA

Cargo: Agente de Contratação

PORTARIA: 340/2025

______________________________________

MARIA GILDENE MENDES VASCONCELOS

Cargo: Membro

PORTARIA: 340/2025

______________________________________

GILMAR BARREIRA DE ALMEIDA

Cargo: Secretario

PORTARIA: 340/2025