EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 006/2026

PRAZO DE VIGÊNCIA 09/02/2026 a 09/04/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTISTICO MUSICAL DA FESTIVIDADE CARNAVALESCA EM SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA/MT, ATRAVÉS DE RECURSOS PRÓPRIO. ARTISTA: GRUPO POR ACASO, COM DURAÇÃO DE 02h00min (DUAS HORAS DE SHOW). NO DIA: 17 DE FEVEREIRO DE 2026. EMPRESA: DANIEL PEREIRA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ nº 28.053.459/0001-72, com sede na Avenida Dom Pedro Casaldáliga nº 57, Bairro Vila Santo Antônio, São Félix do Araguaia - MT, CEP: 78670-000, através do seu representante legal DANIEL PEREIRA DOS SANTOS, brasileiro, empresário, inscrito(a) no CPF sob o nº 535.506.171-00, portador da cédula de identidade RG nº 928383SSP/MT; Decorrendo neste Processo de Inexigibilidade de Licitação o VALOR TOTAL DE R$ 10.000,00(DEZ MIL REAIS). PRAZO DE EXECUÇÃO: 01(um) Dia. VIGÊNCIA: 02(dois) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 74, II da LEI Nº 14.133/21.

São Félix do Araguaia - MT, 09 de fevereiro de 2026.

ACÁCIO ALVES SOUSA

PREFEITO MUNICIPAL

PMSFA/MT