HOMOLOGAÇÃO

Em cumprimento ao disposto no art. 17, VII, da Lei 14.133/2021 e, considerando cumprimentos das exigências legais e demais exigências constantes do ofício e instrumento de contrato, HOMOLOGO o presente PROCESSO Nº 014/2026, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2026, para contratação da EMPRESA: DANIEL PEREIRA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ nº 28.053.459/0001-72, com sede na Avenida Dom Pedro Casaldáliga nº 57, Bairro Vila Santo Antônio, São Félix do Araguaia - MT, CEP: 78670-000, através do seu representante legal DANIEL PEREIRA DOS SANTOS, brasileiro, empresário, inscrito(a) no CPF sob o nº 535.506.171-00, portador da cédula de identidade RG nº 928383SSP/MT; CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTISTICO MUSICAL PARA A REALIZAÇÃO DA FESTIVIDADE CARNAVALESCA EM SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA/MT, ATRAVÉS DE RECURSOS PRÓPRIO. ARTISTA: GRUPO POR ACASO, COM DURAÇÃO DE 02h00min (DUAS HORAS DE SHOW). NO DIA: 17 DE FEVEREIRO DE 2026. VALOR GLOBAL R$ 10.000,00(DEZ MIL REAIS).

São Félix do Araguaia - MT, 09 de fevereiro de 2026.

ACÁCIO ALVES SOUZA

Prefeito Municipal

PSFA/MT