EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO POR CONVÊNIO DE SERVIDOR PÚBLICO N°. 001/2026
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO POR CONVÊNIO DE SERVIDOR PÚBLICO N°. 001/2026 DO MUNICÍPIO DE PLANALTO DA SERRA
O MUNICÍPIO DE PLANALTO DA SERRA/MT, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº. 37.465.176/0001-29, com sede na Praça São Carlos, nº. 755, Centro, CEP 78.855-000, representado pelo Prefeito, Sr. NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, com domicílio perante a sede do executivo municipal, doravante denominado CEDENTE; e de outro lado, O Município de Primavera do Leste-MT, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº. 01.974.088/0001-05, com sede na Rua Maringá, 444, CEP 78.850-00, representado pelo Prefeito, Sr. SERGIO MACHNIC, com doravante denominado CESSIONÁRIO, resolvem celebrar o presente Termo de Cessão por Convênio, sem ônus para o CEDENTE, pelo período de 01/01/2026 a 31/12/2026 da Servidora Municipal, Srª Ana Carla de Almeida, matrícula n°.1456.
Planalto da Serra/MT, 10 de janeiro de 2026.
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Natal Alves de Assis Sobrinho Prefeito Municipal Cedente |
SERGIO MACHNIC Prefeito Municipal Cessionário |
Ana Carla de Almeida
Matrícula n°. 1456