PORTARIA Nº 054/2026

Dispõe sobre a Exoneração a pedido de Servidora Pública Municipal.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando, o oficio nº 092/SME/2026 de 02 de fevereiro de 2026, protocolado sob o processo SAD nº 4.960/2026 em 04 de fevereiro de 2026 que encaminha requerimento da servidora.

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar a pedido a servidora Rosiane Aparecida Benevento de Andrade, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, que exerce o cargo efetivo de Apoio Administrativo Educacional Profissionalizado, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Considerar vago o cargo acima especificado, por motivo de pedido de exoneração da servidora, a partir de 02 de fevereiro de 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 06 de fevereiro de 2026.

Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município

Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº 055/2026

Dispõe sobre a Elevação de Nível por Tempo de Serviço de Servidora Pública Municipal.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando o Despacho n° 005/2026 de 05 de fevereiro de 2026, protocolado sob processo SAD n° 5146/2025 em 30 de dezembro de 2025 que, encaminha levantamento da pasta funcional da servidora.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder à servidora abaixo descrito, elevação de nível em virtude do tempo de serviço, de acordo com os arts. 12, inciso I, e 13 da Lei Complementar nº 069, de 2007;

Matrícula	Servidor(a)	Data da Posse	Período	Nível
				De	Para
371	Sirlei Souza Silva	01/02/1996	01/02/2023 A 01/02/2026	D/10	D/11

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 06 de fevereiro de 2026.

Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município

Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº 056/2026

Dispõe sobre a Elevação de Nível por Tempo de Serviço de Servidora Pública Municipal.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando o memorando nº 060/2026 de 03 de fevereiro de 2026, protocolado sob processo SAD nº 4.886/2026 em 04 de fevereiro que, encaminha o levantamento da pasta funcional das servidoras.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder aos servidores abaixo descrito, elevação de nível em virtude do tempo de serviço, de acordo com os arts. 42 e 67 da Lei Complementar nº 068/2009;

Matrícula	Servidor(a)	Data da Posse	Período	Nível
				De	Para
7950	Alessandra Lenz	03/02/2020	03/02/2023 A 03/02/2026	C/2	C/3
7949	Elaine Rodrigues de Souza Bassiqueti	03/02/2020	03/02/2023 A 03/02/2026	C/2	C/3
7947	Jucieli Bertoncello	03/02/2020	03/02/2023 A 03/02/2026	C/2	C/3
7948	Priscila de Oliveira Tomé	03/02/2020	03/02/2023 A 03/02/2026	C/2	C/3

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 06 de fevereiro de 2026.

Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município

Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº 057/2026

Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio por assiduidade ao servidor público.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando a Lei Municipal nº 028 de 26 de dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças, Seção X, Artigo 126 a 128;

Considerando o oficio nº 432/2025 de 02 de dezembro de 2025, protocolado sob o processo SAD nº 23.079/2025 em 03 de dezembro 2025.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao servidor Manoel Isidio de Sa, matrícula nº 231, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetivo no cargo de Operador de Máquina/Operador de Motoniveladora, lotado junto à Secretaria Municipal de Transporte, 90 (noventa) dias de usufruto de Licença Prêmio, do período de 04/02/2026 a 04/05/2026, referente ao período aquisitivo de 02/05/2019 a 06/12/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 06 de fevereiro de 2026.

Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município

Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração