Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da entrega do Material Didático Complementar (MDC) do Programa Alfabetiza MT destinado à Educação Escolar Indígena na Rede Pública Municipal de Ensino para o ano letivo de 2026.

REGIVALDO ALVES DOS SANTOS, Secretario Municipal de Educação e Cultura, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear os seguintes membros para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da entrega do Material Didático Complementar (MDC) do Programa Alfabetiza MT, destinado à Educação Escolar Indígena (Zona Rural), na Rede Pública Municipal de Ensino de Barra do Bugres – MT, para o ano letivo de 2026:

1. Maciel da Paixão Borges, matrícula 8135;

2. Maria Pereira Magalhães Amorim, matrícula 1452;

3. Rose Maria da Silva Gervazoni, matrícula 926;

4. Silvane dos Santos Ferreira da Silva, matrícula 1131.

Art. 2º Compete à Comissão acompanhar, fiscalizar e garantir a correta distribuição do Material Didático Complementar (MDC) às unidades escolares, zelando pela transparência, regularidade e eficiência do processo durante o ano letivo de 2026.

Art. 3º A atuação da Comissão de que trata esta Portaria abrangerá a seguinte unidade escolar da Educação Escolar Indígena (Zona Rural):

1. EM Jula Paré.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Barra do Bugres-MT, 09 de fevereiro de 2026.

REGIVALDO ALVES DOS SANTOS

Secretário Municipal de Educação e Cultura

Portaria nº 076/2025