TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 002/2015, TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE LIMPEZA PÚBLICA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS URBANOS.

O MUNICÍPIO DE DOM AQUINO-MT, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que o Processo Licitatório na modalidade de PREGÃO transcorreu em todas as fases sem nenhum questionamento por parte dos licitantes e que foram obedecidos os ditames da Legislação em vigor, conforme as Leis Federais 10.520/2002 e 8.666/93 e as suas alterações.

R E S O L V E :

HOMOLOGAR a Empresa: BOYEK & ALCANTARA LTDA - ME portadora do CNPJ: 20.101.691/0001-27, registrada no valor global de R$ 222.000,00 (duzentos e vinte e dois mil reais), destinado a atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, conforme condições e especificações constantes no edital do Pregão 002/2015 e seus anexos.

Determina ainda ao departamento de Contabilidade a emissão do respectivo empenho em favor da Empresa vencedora.

Dom Aquino-MT, 29 de abril de 2015.

JOSAIR JEREMIAS LOPES

Prefeito Municipal