ATO DA PRESIDÊNCIA N.º 01/2026

O Vereador Ranielli Patrick Arruda Lima, Presidente da Câmara Municipal de Diamantino, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno e a Lei Orgânica do Município;

Considerando o Decreto Estadual nº 1.787/2025 de 17 de dezembro de 2025, que divulga os dias de Feriados Nacionais, Estaduais e Pontos Facultativos nas repartições públicas do Estado de Mato Grosso, do ano de 2026.

Considerando a Portaria n° 13/2026 da Câmara Municipal de Diamantino;

Considerando o disposto no parágrafo único do art. 131 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Diamantino/MT;

RESOLVE:

Art. lº - Transferir a Sessão Ordinária do dia 16/02/2026 (segunda-feira) para o dia 19/02/2026 (quinta-feira), às 08h30.

Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Diamantino/MT, 09 de fevereiro de 2026.

Ver. Ranielli Patrick Arruda Lima

Presidente