O MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA DO NORTE – MT, CNPJ nº 58.673.892/0001-71, torna público que requereu junto à SEMA – Secretaria de Estado do Meio Ambiente, a LAC – Licença por Adesão e Compromisso para construção de estabelecimentos de ensino, como creches, centros de inclusão digital, asilos e similares, conforme Decreto nº 1.585, de 21 de dezembro de 2022, referente à construção da Escola Municipal Vera LuciaSchimith, com 16 (dezesseis) salas, localizada na Rua dos Lírios, s/nº, no Distrito de Piratininga, no Município de Boa Esperança do Norte – MT.

Boa Esperança do Norte, 04 de fevereiro de 2026.

(Assinado Digitalmente)

Calebe Francesco Francio

Prefeito Municipal de Boa Esperança do Norte.