Portaria 090/2026 de 30 de Janeiro de 2026

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO

E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. CONSIDERANDO: O oficio 5596/2025/SME de 30/12/2025.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO no período de 23/01/2026 a 22/04/2026 referente ao período aquisitivo 01/08/2016 a 31/07/2021 ao Servidor Público Municipal NEILSON COSTA DA SILVA, matricula 000536, ocupante do cargo efetivo de PROF DE NIVEL MEDIO/MAGISTERIO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 23/01/2026.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 30 de Janeiro de 2026.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal