RESOLUÇÃO/CMAS Nº001/2026

“Dispõe sobre a nomeação dos Membros da Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do Município de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso”.

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE NOVO SÃO JOAQUIM/MT, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Federal nº12.435, de 06 de julho de 2011, que altera a Lei nº8.742 de 07 de dezembro de 1993 - Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS e Lei Municipal nº 1027/2025, de 16 de dezembro de 2025; e

CONSIDERANDO a deliberação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, presentes na Reunião Ordinária realizada no dia 28 de janeiro de 2026, conforme Ata nº001/2026;

RESOLVE:

Art. 1º - Fica nomeados os membros da Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Município de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, para o mandato de 01 (um) ano, compreendido no período de 10 de fevereiro de 2026 à 09 de fevereiro de 2027, permitida única recondução por igual período, conforme faculta a “Lei Municipal nº1027/2025 de 16 de dezembro de 2025, Art. 20, §4º”; sendo eles:

a) PRESIDENTE: HERICA APARECIDA CRUVINEL ROQUE;

b) VICE-PRESIDENTE: MONICA DAMASSENA MARÇAL MARIANO;

c) SECRETÁRIA EXECUTIVA: SARA JOSE MARTINS.

Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Novo São Joaquim – MT, 28 de janeiro de 2026.

Zenaide Castro de Oliveira

Vice-presidente-CMAS