ERRATA da Portaria Municipal nº 043, publicada no Diário Oficial Eletrônico da AMM, em 03 de fevereiro de 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, Estado de Mato Grosso, Mariano Kolankiewicz Filho, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais, torna pública a seguinte ERRATA:
Onde se lê:
Art. 1º – EXONERAR a pedido da Servidora Pública Municipal, Sr.ª ALINE FERNANDA MORESCO, efetiva no Cargo de Professora, matrícula nº 8386.1, lotada na Secretaria Municipal de Educação - Prefeitura Municipal de Água Boa - MT, a partir do dia 28/01/2026, de forma irretratável e irrevogável.
Leia-se:
Art. 1º – EXONERAR a pedido da Servidora Pública Municipal, Sr.ª ALINE FERNANDA MORESCO, efetiva no Cargo de Professora, matrícula nº 8386.1, lotada na Secretaria Municipal de Educação - Prefeitura Municipal de Água Boa - MT, a partir do dia 02/02/2026, de forma irretratável e irrevogável.
Os demais itens mantêm-se inalterados.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, AOS 05 DE FEVEREIRO DE 2026.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
Prefeito Municipal
SEBASTIÃO ANTONIO LOPES
Secretário Municipal de Administração
Publicado e dado ciência nesta data.
Secretaria Municipal de Administração de Água Boa-MT, em 05 de fevereiro de 2026.
ROBERTA MARTINS NOGUEIRA
Gerente Legislativa
PORTARIA MUNICIPAL Nº 043, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE PROFESSORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que lhe faculta o artigo 80, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, no exercício de seu cargo, e:
CONSIDERANDO a LC nº 220/2025, art. 2º, que dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 165, de 21 março de 2022, e dá outras providências;
CONSIDERANDO o Ofício nº 49/2026 - SEMED, expedido pelo Secretária de Educação, em 26 de janeiro de 2026;
CONSIDERANDO o requerimento de demissão enunciado por Aline Fernanda Moresco, em 26 de janeiro de 2026;
R E S O L V E:
Art. 1º – EXONERAR a pedido da Servidora Pública Municipal, Sr.ª ALINE FERNANDA MORESCO, efetiva no Cargo de Professora, matrícula nº 8386.1, lotada na Secretaria Municipal de Educação - Prefeitura Municipal de Água Boa - MT, a partir do dia 02/02/2026, de forma irretratável e irrevogável.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a 28 de janeiro de 2026, revogando as disposições em contrário.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, AOS 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
Prefeito Municipal
SEBASTIÃO ANTONIO LOPES
Secretário Municipal de Administração
Publicado e dado ciência nesta data.
Secretaria Municipal de Administração de Água Boa-MT, em 02 de fevereiro de 2026.
ROBERTA MARTINS NOGUEIRA
Gerente Legislativa