O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Garças/Araguaia-CISGA, através da Secretária Executiva a Sra. Virginia Patrícia Santos Rocha de Oliveira, nomeada pela Resolução Nº 011/2018, em cumprimento aos princípios Constitucionais da Publicidade e Ampla Divulgação, ao texto legal do artigo 5º, inciso XXXIII, da Constituição Federal, e demais legislações pertinentes à espécie. Torna público para conhecimento dos interessados o seguinte ato:

H O M O L O G A Ç Ã O

Tornamos público as empresas Credenciadas no Processo ADMINISTRATIVO – CREDENCIAMENTO 001/2025 – INEXIGIBILIDADE N° 001/2025, tendo por objeto:

OBJETO:

“CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS QUE TENHAM INTERESSE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE, PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS, PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E MEDICINA HIPERBÁRICA, PARA ATENDER A DEMANDA DOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO GARÇAS ARAGUAIA – CISGA”

Define-se pela contratação das empresas abaixo descritas, cuja distribuição e utilização dos serviços credenciados será de acordo com o número de credenciados e a demanda dos municípios, não havendo a obrigação de utilização de quantidades mínimas ou do total estimado no termo de referência, podendo eventualmente alcançar o valor global de R$ 46.054.789,94 (Quarenta e seis milhões cinquenta e quatro mil setecentos e oitenta e nove reais e noventa e quatro centavos ), aos fornecedores que ora seguem:

D. A. MORAES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA – CNPJ: 60.760.684/0001-51

VITOR CANDIDO ARAUJO GUIMARAES – CNPJ: 47.502.859/0001-62

Ante o exposto, verificada a presença dos elementos necessários e a regularidade do feito, DECIDO pela HOMOLOGAÇÃO, nos termos da Lei Federal n° 14.133/21.

Barra do Garças-MT, 09 de fevereiro de 2026.

Thiago Timo de Oliveira

Presidente do Cisga

Certifico que o ato discriminado no presente Edital se encontra à disposição no CISGA, a partir da data de sua assinatura, no horário de expediente.

Barra do Garças-MT, 09 de fevereiro de 2026.

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Virginia Patrícia S. R. de Oliveira

Secretário Executiva – CISGA