Portaria 092/2026 de 30 de Janeiro de 2026
Portaria 092/2026 de 30 de Janeiro de 2026
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. CONSIDERANDO: O oficio 202/2026/SME de 27/01/2026.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO no período de 04/05/2026 a 01/08/2026 referente ao período aquisitivo 13/06/2018 a 12/06/2023 ao Servidor Público Municipal ALLAN DHIN MARQUES ATAIDES, matricula 001171, ocupante do cargo efetivo de APOIO ADM EDUC/VIGILANCIA PATRIMONIAL, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se,
Registre-se,
Cumpra-se.
Confresa-MT, 30 de Janeiro de 2026.
RICARDO ALOISIO BABINSKI
Prefeito Municipal