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Prefeitura Municipal de Confresa

Portaria 092/2026 de 30 de Janeiro de 2026

Portaria 092/2026 de 30 de Janeiro de 2026

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO

E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. CONSIDERANDO: O oficio 202/2026/SME de 27/01/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO no período de 04/05/2026 a 01/08/2026 referente ao período aquisitivo 13/06/2018 a 12/06/2023 ao Servidor Público Municipal ALLAN DHIN MARQUES ATAIDES, matricula 001171, ocupante do cargo efetivo de APOIO ADM EDUC/VIGILANCIA PATRIMONIAL, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 30 de Janeiro de 2026.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal