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Câmara Municipal de Matupá

PORTARIA N° 004/2026

“Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão, e dá outras providências”

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATUPÁ - Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 21, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear a Sra. NILZA DA COSTA RIEGER, para o cargo de COORDENADOR GERAL – Direção e Assessoramento – DAS - I, em conformidade com os dispostos na Lei Complementar Municipal n° 272, de 30 de janeiro de 2026, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Matupá-MT.

Parágrafo Único. Síntese dos deveres: Planejar, coordenar, orientar, dirigir e controlar todas as atividades administrativas, financeiras, operacionais e de governança da Câmara Municipal, incluindo gestão de pessoas, compras, patrimônio, tecnologia, comunicação e logística. Supervisionar o expediente externo e garantir suporte administrativo ao Coordenador Legislativo assegurando eficiência, integração, transparência e cumprimento das deliberações da Mesa Diretora.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

Gabinete da Presidência, Matupá – MT em 09 de fevereiro de 2026.

ANDREIA FERDINANDO VAREA

Presidente