PORTARIA N° 004/2026
“Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão, e dá outras providências”
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATUPÁ - Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 21, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear a Sra. NILZA DA COSTA RIEGER, para o cargo de COORDENADOR GERAL – Direção e Assessoramento – DAS - I, em conformidade com os dispostos na Lei Complementar Municipal n° 272, de 30 de janeiro de 2026, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Matupá-MT.
Parágrafo Único. Síntese dos deveres: Planejar, coordenar, orientar, dirigir e controlar todas as atividades administrativas, financeiras, operacionais e de governança da Câmara Municipal, incluindo gestão de pessoas, compras, patrimônio, tecnologia, comunicação e logística. Supervisionar o expediente externo e garantir suporte administrativo ao Coordenador Legislativo assegurando eficiência, integração, transparência e cumprimento das deliberações da Mesa Diretora.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Gabinete da Presidência, Matupá – MT em 09 de fevereiro de 2026.
ANDREIA FERDINANDO VAREA
Presidente