Portaria 094/2026 de 30 de Janeiro de 2026.

DISPÕE SOBRE ASCENSÃO DE NÍVEL E CLASSE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Leis Municipais 020/2005, 046/2008, 101/2015 e 102/2015 e, CONSIDERANDO a data de aquisição de direito da Elevação Progressiva Funcional e CONSIDERANDO o protocolo de requerimento e/ou apresentação de certificado de conclusão de cursos e/ou formação complementar.

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER aos servidores públicos municipais efetivos/estatutário a Ascensão de Nível e/ou Classe por Tempo de Serviço, Assiduidade, Escolaridade, Graduação, Especialização e Qualificação Profissional com direitos adquiridos em JANEIRO/2026, conforme cronograma abaixo.

Art. 2º - Deverá o Departamento de Recursos Humanos proceder aos registros necessários referente à presente concessão.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 02/01/2026.

Art. 4º - Revogam - se as disposições em contrário.

Publique - se,

Registre - se,

Cumpra - se.

Confresa - MT, 30 de Janeiro de 2026.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal

 

CRONOGRAMA DE SERVIDOR / ELEVAÇÃO PROGRESSIVA FUNCIONAL

MAT	NOME	CARGO	ADMISSÃO	PROGRESSÃO FUNCIONAL
			POSSE	ATUAL			PRÓXIMA
				N/C	SÁLARIO	N/C		SÁLARIO
013090	AMANDA DE PAULA RIBEIRO	PNSS - FISIOTERAPEUTA INTENSIVISTA - 30 HORAS	23/01/2018	6/B	6.765,09	7/B		7.488,98
000630	CELIO MARTINS ALVES	APOIO ADM EDUC/VIGILANCIA PATRIMONIAL	31/01/2005	7/A	2.175,61	8/A		2.323,93
000850	EURIPEDES PEREIRA DOS SANTOS	APOIO ADM EDUC/VIGILANCIA PATRIMONIAL	31/01/2005	7/C	6.417,33	8/C		6.854,82
000995	PAULO CRISTOVAO FERREIRA	AGENTE DE SAUDE - ACS	13/06/2008	9/A	4.863,22	9/B		5.349,54