Portaria 096/2026 de 04 de Fevereiro de 2026.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E/OU COMISSIONADO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO O oficio 033/SMO/2026 de 04 de Fevereiro de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR em 01/01/2026 o servidor público municipal MARCOS BRUNO DE MELO, matricula 015641, comissionado no cargo de ENCARREGADO II, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais e financeiros ao dia 01/01/2026.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 04 de Fevereiro de 2026.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal